Questão de Legislação Penal Especial — SEFAZ-RS 2026

Question

Assinale a alternativa incorreta em
relação às obrigações dos contribuintes, de acordo
com o que dispõe a legislação estadual.

Accepted Answer

Alternativa A: Efetuar, a cada seis meses, o inventário de mercadorias, registrando?o segundo o estabelecido em regulamento, ou,
tratando?se de produtor, apresentar declaração semestral de produção e de existência de produtos.

Answer

Alternativa B: Pagar o imposto decorrente de responsabilidade por substituição tributária, quando for o caso, ainda que não se
tenham ressarcido do ônus correspondente.

Answer

Alternativa C: Facilitar a ação fiscal e franquear aos fiscais de tributos estaduais seus estabelecimentos, depósitos, dependências,
móveis e utensílios, mercadorias, livros fiscais e contábeis, meios de armazenamento de dados, bem como todos os
documentos ou papéis, inclusive borradores, cadernos ou apontamentos em uso ou já utilizados.

Answer

Alternativa D: Pagar o imposto devido.

Answer

Alternativa E: Apresentar ao vendedor ou ao remetente de mercadorias, no ato da operação, o documento de identificação fiscal.

Questão de Legislação Penal Especial — SEFAZ-RS — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)