Questão de Legislação Estadual — SEFAZ-RS 2019

Question

No afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação
tributária do Rio Grande do Sul concernente às infrações, considera-se

Accepted Answer

Alternativa C: qualificada a infração material que envolva adulteração de livros fiscais.

Answer

Alternativa A: básica a infração material em que ocorra a emissão de documento fiscal após a baixa da inscrição do emitente no
cadastro de contribuintes.

Answer

Alternativa B: privilegiada a infração formal em que, antes de qualquer medida administrativa, o infrator informe à fiscalização todos
os elementos ao conhecimento da infração.

Answer

Alternativa D: básica a infração formal que decorra de conluio entre as partes.

Answer

Alternativa E: privilegiada a infração formal que envolva adulteração de livros fiscais.

Questão de Legislação Estadual — SEFAZ-RS — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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