Questão de Legislação Estadual — SEFAZ-RS 2019

Question

Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do
automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será

Accepted Answer

Alternativa A: solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA.

Answer

Alternativa B: subsidiariamente responsável pelo pagamento do IPVA.

Answer

Alternativa C: o responsável principal pelo pagamento do IPVA, na qualidade de contribuinte de fato.

Answer

Alternativa D: considerado contribuinte de direito do IPVA, sem incidência de responsabilidade solidária nem subsidiária.

Answer

Alternativa E: considerado contribuinte do IPVA até a data da entrega do veículo ao adquirente, não respondendo por dívida posterior
à transmissão da posse direta.

Questão de Legislação Estadual — SEFAZ-RS — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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