Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Determinado auditor fiscal da SEFAZ exigiu do contribuinte o pagamento de tributo que sabia ser indevido, afirmando que iria recolher o valor aos cofres públicos.
Nessa situação hipotética, o auditor fiscal deverá responder pelo cometimento do crime de
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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