Questão de Direito Constitucional — SEFAZ-RS 2019

Question

A respeito da organização do Estado, a União, os estados federados e o Distrito Federal podem legislar concorrentemente
sobre

Accepted Answer

Alternativa A: direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

Answer

Alternativa B: ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Answer

Alternativa C: combate às causas da pobreza e aos fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores
desfavorecidos.

Answer

Alternativa D: direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.

Answer

Alternativa E: política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.

Questão de Direito Constitucional — SEFAZ-RS — 2019 — Diversas