Questão de Legislação Federal — SEFAZ-RS 2018

Question

Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, o Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial (SINAPIR) tem por objetivo

Accepted Answer

Alternativa C: descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

Answer

Alternativa A: iniciar a ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer
outros locais.

Answer

Alternativa B: formular políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho.

Answer

Alternativa D: ratificar os compromissos assumidos pelo Brasil junto a organismos internacionais.

Answer

Alternativa E: instituir os conselhos para a aplicação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Questão de Legislação Federal — SEFAZ-RS — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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