Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-PI 2026

Question

Entre as proposições abaixo, indique a que não
corresponde à obrigatoriedade do sujeito passivo
de efetuar o estorno (total ou proporcional) do imposto de que se tiver creditado.

Accepted Answer

Alternativa C: Relativo à mercadoria entrada no estabelecimento para a integração ou consumo em processo de produção de
mercadorias industrializadas destinadas ao exterior.

Answer

Alternativa A: Relativo à mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.

Answer

Alternativa B: Relativo à mercadoria entrada no estabelecimento e que seja objeto de operação subseqüente com redução de base
de cálculo.

Answer

Alternativa D: Relativo à mercadoria entrada no estabelecimento e retirada de circulação por perecimento.

Answer

Alternativa E: Relativo à mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída
do produto resultante esteja isenta do ICMS.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-PI — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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