Questão de Direito Civil — SEFAZ-PI 2015

Question

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos
seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha
de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

Accepted Answer

Alternativa A: nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

Answer

Alternativa B: anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação.

Answer

Alternativa C: nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.

Answer

Alternativa D: nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.

Answer

Alternativa E: anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

Questão de Direito Civil — SEFAZ-PI — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)