Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-PE 2026

Question

As concessões administrativas e as concessões patrocinadas são modalidades de parcerias público-privadas, mas

Accepted Answer

Alternativa E: não afastam outras formas de prestação de serviços, tendo como um dos diferenciais a previsão de penalidades
aplicáveis à Administração, em caso de inadimplemento contratual.

Answer

Alternativa A: se prestam também à execução de obras públicas, podendo ser firmadas para essa exclusiva finalidade.

Answer

Alternativa B: o poder público mantém as prerrogativas que regem os contratos administrativos em geral, podendo, por razões de
interesse público, retirar, no decorrer da execução contratual, as garantias prestadas por ocasião da celebração da
avença.

Answer

Alternativa C: não afastam outras formas de outorga de serviço público ou de contratação pela Administração pública, apenas
possibilitando que a remuneração do privado seja integralmente suportada pela tarifa.

Answer

Alternativa D: devem ser licitadas por meio da Lei nº 8.666/1993, a cujas normas e princípios submetem-se integralmente.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-PE — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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