Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-PE 2026

Question

De acordo com o Decreto 14.876/91 (RICMS/PE), indique a alternativa INCORRETA em relação ao estorno de crédito.

Accepted Answer

Alternativa E: Havendo mais de uma aquisição ou prestação e, sendo impossível determinar a qual delas corresponde a mercadoria
ou o serviço, o imposto a estornar será calculado sobre o preço de aquisição ou prestação mais antiga, mediante a
aplicação da alíquota vigente para a respectiva operação.

Answer

Alternativa A: O contribuinte procederá ao estorno do imposto de que se tenha creditado, quando a mercadoria adquirida for
integrada ao ativo fixo ou for utilizada para consumo do próprio estabelecimento ou para locação, comodato ou
arrendamento mercantil a terceiros.

Answer

Alternativa B: O contribuinte procederá ao estorno do imposto de que se tenha creditado, quando a mercadoria adquirida perecer, for
objeto de roubo, furto ou extravio, ou, quando deteriorada, tornar?se imprestável para qualquer finalidade da qual resulte
fato gerador do imposto.

Answer

Alternativa C: O contribuinte procederá ao estorno do imposto de que se tenha creditado, quando a mercadoria adquirida, quando as
operações ou as prestações subsequentes forem beneficiadas por isenção, não?incidência ou qualquer outra forma de
exoneração tributária.

Answer

Alternativa D: Quando uma mercadoria adquirida ou um serviço recebido resultar em saída tributada e não?tributada pelo imposto, o
estorno será proporcional à saída ou à prestação não?tributada.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-PE — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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