Questão de Conhecimentos GeraisSEFAZ-PE — 2026Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SEFAZ-PE·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

De acordo com o Decreto 19.528/96, avalie as assertivas abaixo. I. A substituição tributária prevista no artigo anterior não se aplica quando se tratar de transferência para outro estabelecimento, exceto varejista, do respectivo contribuinte?substituto, hipótese em que o adquirente assumirá a condição de contribuinte?substituto, quando promover a saída da mercadoria para contribuinte não dispensado da substituição. II. Para cálculo do imposto a ser retido pelo contribuinte?substituto em relação às operações antecedentes ou concomitantes, a base de cálculo será o valor da operação praticado pelo contribuinte?substituído. III. Na hipótese em que o contribuinte substituído estiver localizado em outra Unidade da Federação, a alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo será aquela vigente para as operações internas da Unidade da Federação remetente. Assinale a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
SEFAZ-PE
Órgão
Diversas
Ano
2026
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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