Questão de Legislação Tributária — SEFAZ-PE 2022

Question

É responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme
estabelece a Lei n
o
 10.849, de 28 de dezembro de 1992, entre outros,

Accepted Answer

Alternativa D: o titular do domínio ou o possuidor a qualquer título do veículo.

Answer

Alternativa A: o servidor que autorizar ou efetuar o registro, licenciamento ou transferência do veículo.

Answer

Alternativa B: o proprietário que alienar ou transferir o veiculo, em relação aos débitos posteriores ao registro do evento.

Answer

Alternativa C: o proprietário do veículo, em relação aos débitos incorridos desde o momento da compra até o momento da venda.

Answer

Alternativa E: a pessoa que tomar em locação veículo para uso neste Estado, em relação aos fatos geradores ocorridos nos
exercícios anteriores.

Questão de Legislação Tributária — SEFAZ-PE — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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