Questão de Legislação Tributária — SEFAZ-PE 2022

Question

Conforme o disposto no Decreto estadual n
o
 44.650, de 30 de junho de 2017, fica suspensa a exigência do ICMS devido
na

Accepted Answer

Alternativa E: saída de bem integrado ao ativo permanente do estabelecimento, bem como de moldes e modelos, quando destinado à
prestação de serviço compreendido na competência tributária dos Municípios, pelo remetente.

Answer

Alternativa A: saída de resíduo industrial de cobre, latão, alumínio e titânio, se classificados como sucata, apara industrial ou material
inservível a ser descartado.

Answer

Alternativa B: importação de mercadoria do exterior, por meio de porto ou aeroporto localizado no Estado, quando destinada à
revenda ou à industrialização, pelo importador, no Estado.

Answer

Alternativa C: compra de energia elétrica, combustível líquido, gasoso ou sólido, proveniente de fonte natural ou renovável, se
destinada ao uso ou consumo no estabelecimento adquirente.

Answer

Alternativa D: importação de mercadoria do exterior, com cobertura cambial, se destinada à manutenção ou ao reparo de veiculo
aéreo ou terrestre pertencente a empresa autorizada a operar no transporte comercial no Estado.

Questão de Legislação Tributária — SEFAZ-PE — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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