Questão de Legislação Tributária — SEFAZ-PE 2022

Question

Relativamente ao ICMS devido ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n
o
 15.730, de 17 de março de 2016,
NÃO incide imposto sobre

Accepted Answer

Alternativa C: operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e
gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização.

Answer

Alternativa A: prestações de serviço de transporte aéreo intermunicipal, interestadual ou internacional de passageiros, carga ou
malote.

Answer

Alternativa B: operações com vídeos sonorizados contendo obras em geral, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que
os contenham, salvo se em formato VHS ou DVD.

Answer

Alternativa D: operações de arrendamento mercantil, compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário.

Answer

Alternativa E: operações relativas à saída de bem do ativo permanente de estabelecimento do contribuinte, desde que o bem tenha
sido utilizado na produção de mercadorias tributadas e que tenha transcorrido prazo superior a 48 meses desde a entrada
do mencionado bem.

Questão de Legislação Tributária — SEFAZ-PE — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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