Questão de Direito Civil — SEFAZ-PE 2015

Question

José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no
curso do processo. Nesse caso,

Accepted Answer

Alternativa B: o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála transmitem-se com a herança.

Answer

Alternativa A: o processo terá de ser extinto, porque o direito e a obrigação que se discutem são intransmissíveis.

Answer

Alternativa C: extingue-se o direito à indenização se o autor morrer primeiro, porque a ação é personalíssima.

Answer

Alternativa D: extingue-se o direito à indenização se o réu morreu primeiro, porque a pena não pode passar da pessoa do ofensor.

Answer

Alternativa E: o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála não se transmitem com as respectivas heranças, exceto se
ocorrer comoriência.

Questão de Direito Civil — SEFAZ-PE — 2015 — Diversas