Questão de Tecnologia da Informação — SEFAZ-AP 2022

Question

Marina e Alfredo, residentes em Minas Gerais, funcionários da Indústria BH Ltda., localizada em Belo Horizonte/MG, foram
ao Amapá, a fim de vender para empresa Amapaense objetos de decoração fabricados pela empresa na qual trabalham.
Ao retornarem para Belo Horizonte, levaram consigo, em sua bagagem, vários produtos de origem estrangeira, adquiridos
em Macapá/AP.
Com base no Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992,

Accepted Answer

Alternativa D: no que se refere aos produtos de origem estrangeira, a bagagem acompanhada será desembarcada com isenção de
tributos, observado o mesmo tratamento previsto na legislação aduaneira para a Zona Franca de Manaus.

Answer

Alternativa A: a venda dos objetos de decoração de fabricação da empresa de Belo Horizonte para a empresa macapaense é
tributada pelo ICMS com alíquota de 4%, sem direito ao crédito desse imposto no estabelecimento destinatário.

Answer

Alternativa B: no que se refere aos produtos de origem estrangeira, a bagagem acompanhada será desembarcada com redução de
75% na base de cálculo do ICMS, alíquota zero de IPI e isenção de Imposto de Importação.

Answer

Alternativa C: a venda dos objetos de decoração de fabricação da empresa de Belo Horizonte para a empresa macapaense é
tributada pelo ICMS com alíquota de 4%, com direito ao crédito desse imposto no estabelecimento destinatário, no período
de apuração em que a mercadoria foi adquirida.

Answer

Alternativa E: a venda dos objetos de decoração de fabricação da empresa de Belo Horizonte para a empresa macapaense é
tributada pelo ICMS com alíquota de 4%, com direito ao crédito desse imposto no estabelecimento destinatário, no período
de apuração seguinte àquele em que a mercadoria foi adquirida.

Questão de Tecnologia da Informação — SEFAZ-AP — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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