Questão de Tecnologia da Informação — SEFAZ-AP 2022

Question

De acordo com a disciplina estabelecida no Decreto n
o
 2.269, de 24 de julho de 1998, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
deverá ser utilizada pelos contribuintes do ICMS,

Accepted Answer

Alternativa C: em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, desde que, no caso dos
produtores, eles possuam inscrição no CAD/ICMS do Estado do Amapá.

Answer

Alternativa A: em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, vedada sua utilização, sem
amparo em regime especial específico, quando um mesmo sujeito passivo for contribuinte do ICMS e também do IPI.

Answer

Alternativa B: em operações internas, ficando obrigada a emissão da Nota Fiscal, Modelo 1 ou 1-A, quando se tratar de contribuinte
de ambos os impostos ou de operações ou prestações interestaduais.

Answer

Alternativa D: em operações internas, ficando obrigada a emissão da Nota Fiscal, Modelo 1 ou 1-A, quando se tratar de operações ou
prestações interestaduais.

Answer

Alternativa E: bem como do IPI, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, vedada sua
utilização, em qualquer caso, para documentar operações com mercadorias de origem estrangeira.

Questão de Tecnologia da Informação — SEFAZ-AP — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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