Questão de Legislação Tributária — SEFA-PA 2022

Question

Sobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e
Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), podemos entender que é/são contribuinte(s) do citado tributo:

Accepted Answer

Alternativa C: a pessoa física ou jurídica, autorizada, que realize a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento de recursos
minerários.

Answer

Alternativa A: a pessoa jurídica que, mesmo que sem autorização, realize a pesquisa, a lavra e a exploração de recursos minerários.

Answer

Alternativa B: a pessoa física que, mesmo que sem autorização, realize a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento de
recursos minerários.

Answer

Alternativa D: apenas pessoas jurídicas de direito público que realizem a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento de
recursos minerários.

Answer

Alternativa E: a pessoa jurídica de direito privado que, independentemente de autorização, realize a pesquisa, a lavra, a exploração
ou o aproveitamento de recursos minerários.

Questão de Legislação Tributária — SEFA-PA — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)