Questão de Direito Civil — SEFA-PA 2022

Question

Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar o seguinte:

Accepted Answer

Alternativa A: o vício ou defeito da coisa, ainda que desconhecido pelo alienante, obriga este a restituir o valor recebido, mais as
despesas do contrato.

Answer

Alternativa B: é nulo o negócio jurídico quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido
por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. O negócio jurídico nulo pode ser confirmado pelas
partes, salvo direito de terceiro.

Answer

Alternativa C: a escritura pública é essencial à validade do contrato de compra e venda, independente do valor do negócio.

Answer

Alternativa D: a resilição unilateral é uma modalidade de extinção do contrato e se opera mediante denúncia, independente de
notificação da outra parte.

Answer

Alternativa E: nos contratos unilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da
obrigação do outro.

Questão de Direito Civil — SEFA-PA — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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