Em seu Artigo 32, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDB preconiza que o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante, entre outros fatores, ?o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores (item III)". Essa afirmação demonstra a ênfase colocada no seguinte aspecto: