Acompanhando as transformações ocorridas no cenário mundial, o Estado brasileiro, desde os anos de 1990, tem tomado medidas de ordem legal objetivando a atualização das políticas educacionais a fim de possibilitar mudanças na realidade do ensino nacional. Dentre essas medidas, tem-se o estabelecimento de Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, que têm como um dos seus objetivos