As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (DCN) têm por objetivo orientar as políticas públicas educacionais na elaboração, implementação e avaliação de orientações curriculares. Em suas determinações referentes às propostas curriculares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo as DCN, o currículo do Ensino Fundamental é constituído por