A avaliação tem sido um tema constante nos debates sobre educação, em especial sobre sucesso e fracasso escolar. Nesse sentido, as mudanças na legislação brasileira sobre educação vêm refletindo esses debates, como demonstra a determinação sobre avaliação estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases, Lei Federal n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Essa Lei preconiza ter a avaliação do rendimento escolar