Historicamente, a ocupação do território brasileiro esteve associada à posse e à produção da terra. A agricultura foi um dos mais importantes setores econômicos, com debates políticos e organização social ao longo dos séculos de existência do Brasil. Em 1850, foi sancionada a Lei de Terras, que gerou impactos sobre a organização socioeconômica do campo brasileiro, pois regulamentou diretamente a: