Em relação aos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB (Lei 9.394/96) prevê: a)uma base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada; b) a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro- brasileira e indígena; c) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres do cidadão; d) exigência de qualificação profissional; e) promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais. É correto o que se afirma, APENAS, em :