Questão de Direito Internacional Público — SEDUC-GO 2022

Question

A Convenção n
o
 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais é um tratado adotado em 1989 pela Conferência Internacional do
Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes gerais de respeito e reconhecimento
dos direitos dos povos indígenas e tribais.
Em relação aos povos abrangidos, é correto afirmar que a Conversão n
o
 169 se aplica

Accepted Answer

Alternativa E: aos povos tribais em países independentes regidos, total ou parcialmente, pelos próprios costumes, por suas tradições
ou por legislação especial.

Answer

Alternativa A: às organizações não governamentais mantidas pelo poder público, ainda que o Estado não seja participante da OIT.

Answer

Alternativa B: apenas aos líderes de comunidades indígenas descendentes dos povos que habitavam o País na época da conquista
ou da colonização.

Answer

Alternativa C: aos pesquisadores e demais visitantes temporários residentes nas comunidades indígenas.

Answer

Alternativa D: aos povos tribais em países independentes regidos, total ou parcialmente, pelos próprios costumes, por suas tradições
ou por legislação especial.

Questão de Direito Internacional Público — SEDUC-GO — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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