Acerca do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ? Lei n.° 9.394/1996 ? e suas alterações, julgue os itens subsequentes. Quanto ao ensino médio, etapa final da educação básica, a LDB enfatiza seu caráter de terminalidade, deixando de disciplinar, entre suas finalidades e diretrizes, a possibilidade e a habilitação para o prosseguimento de estudos.