Questão de Legislação Estadual — SEDU ES — 2022 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SEDU ES·Diversas·2022Legislação Estadual

No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o casamento

Aé dissolvido pela separação consensual ou litigiosa.Bé civil e gratuita a celebração.Cnão pode ser celebrado por menores de 18 anos.Dfaz presumir a comunhão do patrimônio adquirido em sua vigência.Ereligioso, civil ou como união estável produzem sempre os mesmos efeitos.

Ficha técnica da questão

Banca: SEDU ES
Órgão: Diversas
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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