Questão de Legislação Estadual — SEDU ES 2022

Question

O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da República,

Accepted Answer

Alternativa A: é estabelecido por lei, tem duração decenal e prevê ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas
federativas.

Answer

Alternativa B: é definido pelo Ministério da Educação, no primeiro semestre de cada mandato presidencial, e prevê os compromissos
do Governo Federal com a educação para os próximos quatro anos.

Answer

Alternativa C: é aprovado por resolução do Conselho Federal de Educação e define, a cada quatro anos, o valor do investimento
público no ensino e as fontes de recursos.

Answer

Alternativa D: tem alcance quinquenal, traduz a vontade política do Executivo Federal, mas sua implementação depende da adesão
dos entes estaduais e municipais.

Answer

Alternativa E: é aprovado por decreto presidencial a cada dez anos e traduz os consensos tirados dos ciclos de conferências
municipais, estaduais e nacional de educação.

Questão de Legislação Estadual — SEDU ES — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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