Questão de Legislação Estadual — SEAD-AP 2010

Question

Assinale a única afirmativa em que se descreve uma hipótese de incidência de ICMS devido ao Estado do Amapá:

Accepted Answer

Alternativa A: Empresa de construção civil promove saídas de materiais, inclusive sobras e resíduos decorrentes da obra executada
ou de demolição, destinados a terceiros.

Answer

Alternativa B: Empresa concessionária do serviço público fornece água potável encanada para os proprietários de imóveis
localizados na zona urbana de Macapá/AP.

Answer

Alternativa C: Distribuidora de petróleo localizada no Estado do Amapá vende combustível para consumidor localizado em São Paulo.

Answer

Alternativa D: Transportadora "X" Ltda., com sede em Manaus/AM, transporta móveis e utensílios de sua propriedade, de seu
escritório localizado em Macapá/AP para outra dependência da empresa localizada em Belém/PA.

Answer

Alternativa E: Sociedade empresária "Y" fornece, para embarcações ou aeronaves de bandeira estrangeira aportadas no Brasil,
produtos industrializados de origem nacional destinados a consumo da tripulação ou passageiros e ao uso ou consumo da
própria embarcação ou aeronave.

Questão de Legislação Estadual — SEAD-AP — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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