Questão de Direito CivilSEAD-AP — 2010Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SEAD-AP·Diversas·2010Direito Civil

Nero, residente na rua do Bispo nº 95, é vizinho de Tício, que reside no nº 105, da mesma rua. Nero constrói uma área de lazer, com churrasqueira e sauna, com chaminé encostada à parede divisória de sua casa com a do seu vizinho Ticio. Após cerca de seis meses de uso intenso, vez que Nero convidava os seus amigos para festividades todos os finais de semana, começaram a surgir infiltrações na parede divisória, com prejuízos para o prédio vizinho, inclusive sob risco de desabamento não iminente, mas provável. Os fatos foram comprovados por engenheiro que visitou o local e forneceu a Tício laudo detalhado sobre o ocorrido. Nero foi comunicado dos fatos e quedou-se inerte na resolução do problema, continuando a realizar seus encontros etílicos, nos finais de semana. Diante do exposto acima e à luz das regras do direito de vizinhança, analise as afirmativas a seguir: I. os atos praticados por Nero estão albergados pelas regras legais, dado o uso regular da sua propriedade. II. segundo as regras civis não é licito encostar à parede divisória chaminé, causando infiltrações, prejudicando o vizinho. III. cabe a demolição da chaminé prejudicial. IV. somente cabe a composição em perdas e danos. V. nenhuma indenização é devida e a chaminé indicada é tida como ordinária, assim não passível de demolição. Assinale:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
SEAD-AP
Órgão
Diversas
Ano
2010
Disciplina
Direito Civil
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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