Questão de Conhecimentos Gerais — SEAD-AP 2002

Question

De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,

Accepted Answer

Alternativa A: em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade
política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura.

Answer

Alternativa B: poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais da ameaça ou do estado de guerra, como justificativa para a tortura.

Answer

Alternativa C: poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais de instabilidade política interna ou qualquer outra emergência
pública, como justificativa para a tortura.

Answer

Alternativa D: caberá ao Direito interno estabelecer as circunstâncias excepcionais que autorizem a tortura.

Answer

Alternativa E: poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais do estado de sítio ou estado de defesa, como justificativa para a
tortura.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEAD-AP — 2002 — Diversas

Ficha técnica da questão

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