Questão de Direito PenalSAP-SC — 2019Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SAP-SC·Diversas·2019Direito Penal

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com as suas alterações posteriores. 1.Compete à União elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade. 2.Compete à União, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas. 3.Compete exclusivamente à União financiar a execução das políticas sobre drogas, observadas as obrigações dos integrantes do Sisnad. 4.Compete à União, com Estados, Distrito Federal e Municípios, coordenar o Sisnad. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
SAP-SC
Órgão
Diversas
Ano
2019
Disciplina
Direito Penal
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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