É nulo o ato jurídico: 1.Quando praticado por pessoa relativamente incapaz. 2.Quando for ilícito seu objeto. 3.Quando não revestir a forma prescrita em lei. 4.Por vício resultante de coação. Está correto o que consta APENAS de
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
É nulo o ato jurídico: 1.Quando praticado por pessoa relativamente incapaz. 2.Quando for ilícito seu objeto. 3.Quando não revestir a forma prescrita em lei. 4.Por vício resultante de coação. Está correto o que consta APENAS de
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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