Questão de Direito Ambiental — SANASA - Campinas 2019

Question

Sobre competência para licenciamento ambiental, compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e
atividades:

Accepted Answer

Alternativa D: de caráter militar, excetuando-se do licenciamento ambiental, nos termos de ato normativo específico do Poder
Executivo, aqueles previstos no preparo e emprego das Forças Armadas.

Answer

Alternativa A: localizados ou desenvolvidos em terras indígenas e no seu entorno, este considerado em um raio de 20 km.

Answer

Alternativa B: localizados ou desenvolvidos em todos os tipos de unidades de conservação instituídas pela União.

Answer

Alternativa C: localizados ou desenvolvidos em dois ou mais Estados, desde que haja concordância desses.

Answer

Alternativa E: destinado à pesquisa, lavra, transporte e produção de produto de origem mineral ou que utilizem energia hidroelétrica
de usina instituída pelo Poder Público Federal.

Questão de Direito Ambiental — SANASA - Campinas — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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