Considerando-se as noções de legislação ambiental e tomando-se por base a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: retrocesso da qualidade ambiental. ou correção da degradação ambiental.