Questão de Direito Ambiental — SABESP 2014

Question

A Política Estadual de Saneamento (Lei Estadual n 7.750/1992),

Accepted Answer

Alternativa C: dispõe que o Sistema Estadual de Saneamento - SESAN deverá fomentar a implantação de soluções conjuntas, por
meio de planos regionais de ação integrada.

Answer

Alternativa A: apresenta, dentre seus instrumentos, o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras.

Answer

Alternativa B: tem como objetivo primordial a coleta, o tratamento e a disposição de resíduos sólidos.

Answer

Alternativa D: prevê que o Plano Estadual de Saneamento deverá ser elaborado, independentemente do disposto no Plano Estadual
de Recursos Hídricos.

Answer

Alternativa E: prevê a criação de Comissões Regionais de Saneamento Ambiental - CRESAN, as quais terão como atribuição a
aprovação de Planos Interestaduais de Saneamento Ambiental.

Questão de Direito Ambiental — SABESP — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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