Questão de Direito Administrativo — SABESP 2014

Question

Analise a seguinte assertiva: Desastres ocasionados por chuvas, tais como, enchentes, inundações e destruições, excluem
a responsabilidade estatal. A assertiva em questão

Accepted Answer

Alternativa D: está correta, mas se for comprovado que o Estado omitiu-se no dever de realizar certos serviços, ele responderá pelos
danos.

Answer

Alternativa A: não está correta, pois inexiste excludente da responsabilidade estatal, sendo hipótese de responsabilidade subjetiva.

Answer

Alternativa B: está correta, não comportando exceção.

Answer

Alternativa C: não está correta, pois, em regra, o Estado responde diante de fatos decorrentes da natureza.

Answer

Alternativa E: não está correta, pois o Estado sempre responde objetivamente.

Questão de Direito Administrativo — SABESP — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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