Questão de Biologia — SABESP 2014

Question

De acordo com a Lei nº 9.433/97, compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos,

Accepted Answer

Alternativa D: apreciar o Relatório de Segurança de Barragens, fazendo, se necessário, recomendações para melhoria da segurança
das obras, bem como encaminhá-lo ao Congresso Nacional.

Answer

Alternativa A: propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos as acumulações e derivações, para
efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos.

Answer

Alternativa B: promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes.

Answer

Alternativa C: arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.

Answer

Alternativa E: estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.

Questão de Biologia — SABESP — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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