Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
De acordo com a legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o cônjuge separado de fato ou judicialmente e divorciado, que esteja recebendo prestação de alimento, terá direito ao valor da pensão correspondente ao:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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