Questão de Legislação Tributária — Receita Federal 2012

Question

Quanto à obrigatoriedade de rotulação ou marcação de produtos, exigida na legislação do Imposto sobre Produtos
Industrializados, pode-se afirmar, exceto:

Accepted Answer

Alternativa D: no caso de impossibilidade ou impropriedade de rotulagem ou marcação no produto, o fato será comunicado à Receita
Federal do Brasil para fins de dispensa.

Answer

Alternativa A: a rotulagem ou marcação será feita no produto e no seu recipiente, envoltório ou embalagem.

Answer

Alternativa B: a rotulagem ou marcação será feita antes da saída do estabelecimento, em cada unidade, em lugar visível, por
processo de gravação, estampagem ou impressão.

Answer

Alternativa C: nos tecidos a rotulagem ou marcação será feita nas extremidades de cada peça, com indicação de sua composição,
vedado cortar as indicações constantes da parte final da peça.

Answer

Alternativa E: das amostras grátis isentas do imposto e das que, embora destinadas a distribuição gratuita, sejam tributadas,
constarão, respectivamente, as expressões “Amostra Grátis Isenta de IPI” e “Amostra Grátis Tributada”.

Questão de Legislação Tributária — Receita Federal — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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