Questão de Legislação Tributária — Receita Federal 2012

Question

É pessoalmente responsável pelo pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física

Accepted Answer

Alternativa D: o sucessor a qualquer título, pelo tributo devido pelo de cujos até a data da partilha ou da adjudicação, limitada esta
responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou da herança.

Answer

Alternativa A: o sucessor a qualquer título quando se apurar, na abertura da sucessão, que o de cujos não apresentou declaração de
rendimentos de exercícios anteriores, caso em que responde por toda a dívida.

Answer

Alternativa B: o espólio, pelo tributo devido pelo de cujos, quando se apurar que houve falta de pagamento de imposto devido até a
data da abertura da sucessão, sendo que, nesse caso, não serão cobrados juros moratórios e multa de mora.

Answer

Alternativa C: o cônjuge meeiro, quando se apurar, na abertura da sucessão, que o de cujos apresentou declaração de exercícios
anteriores com omissão de rendimentos, mesmo que a declaração tenha sido em separado.

Answer

Alternativa E: o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro quando se apurar, na abertura da sucessão, que o de cujos não
apresentou declaração de rendimentos de exercícios anteriores ou o fez com omissão de rendimentos, caso em que
respondem por toda a dívida.

Questão de Legislação Tributária — Receita Federal — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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