Questão de Direito Constitucional — PRODEST-ES 2014

Question

São direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição
social:

Accepted Answer

Alternativa C: irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e proteção do salário na forma da lei,
constituindo crime sua retenção dolosa.

Answer

Alternativa A: relação de emprego protegida contra despedida arbitrária com ou sem justa causa; e fundo de garantia do tempo de
serviço.

Answer

Alternativa B: remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cem por cento à do normal; e jornada de seis horas
para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

Answer

Alternativa D: garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; e seguro-desemprego, em
caso de desemprego voluntário ou involuntário.

Answer

Alternativa E: décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; e salário-família pago em
razão do dependente do trabalhador de qualquer renda.

Questão de Direito Constitucional — PRODEST-ES — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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