Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir. Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir. Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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