Questão de Conhecimentos Gerais — PRF 2008

Question

Considerando que a União seja proprietária de um prédio no qual esteja instalada a PRF, assinale a opção correta a
respeito desse bem, conforme o Código Civil.

Accepted Answer

Alternativa C: Consiste em bem de uso especial, e sua alienação será vedada enquanto ele conservar tal qualidade.

Answer

Alternativa A: Trata-se de um bem público de uso comum, haja vista que é acessível aos que necessitarem dos serviços lá prestados.

Answer

Alternativa B: Trata-se de bem particular, tendo em vista que é utilizado pela PRF.

Answer

Alternativa D: Por ser bem dominical, é possível a sua alienação por notório interesse público.

Answer

Alternativa E: Por se encontrar sob a utilização da PRF, o bem não pode ser considerado de uso especial, dominical ou de uso
comum do povo, enquadrando-se em categoria diversa daquelas previstas no Código Civil.

Questão de Conhecimentos Gerais — PRF — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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