Questão de Legislação Penal EspecialPrefeitura de Vinhedo - SP — 2020Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1Prefeitura de Vinhedo - SP·Diversas·2020Legislação Penal Especial

A Lei n° 8.069/1990 e suas alterações posteriores dispõe sobre o Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA). Sobre a prevençãoprevista no título III do ECA, analise asafirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)ou Falso (F). ( ) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. ( ) A criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. ( ) A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física, não podendo a pessoa jurídica ser responsabilizada. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
Prefeitura de Vinhedo - SP
Órgão
Diversas
Ano
2020
Disciplina
Legislação Penal Especial
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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