Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A questão deve ser respondida com base na Lei nº 389 de 17 de dezembro de 2013, que Institui a Política Municipal de Saneamento Básico. O controle social dos serviços públicos de saneamento básico será exercido mediante, entre outros, os seguintes mecanismos, EXCETO:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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