O Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento a respeito da repartição de competências na Constituição Federal de 1988, por meio de Súmula Vinculante, no sentido de que
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento a respeito da repartição de competências na Constituição Federal de 1988, por meio de Súmula Vinculante, no sentido de que
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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