“Nos anos 70, observamos no Brasil a presença de um novo pensamento educacional. A educação passa a ser encarada como fator de desenvolvimento e o Estado assume a tarefa de organizar a educação com base em sua política de desenvolvimento econômico. Em relação ao ensino de língua materna, é marcante, no cenário educacional, a influência da linguística estrutural e da teoria da comunicação." (SANTOS, C. F; MENDONÇA, M. & CAVALCANTE, M. C. B. Diversidade textual: os gêneros na sala de aula). O novo pensamento educacional citado no documento acima consubstanciou-se na reforma de ensino de 1º e 2º graus através de que Lei?