De acordo com o Parecer CNE/CEB no 06/2010, que define Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A garantia da oferta de EJA deve se configurar, sobretudo, como direito público subjetivo, o que pressupõe qualidade social, democratização do acesso, permanência, sucesso escolar e gestão democrática. Nesse documento alguns temas principais foram abordados, são eles: duração e idade mínima para os cursos de EJA; idade mínima e certificação para os exames de EJA e, por fim, a relação entre Educação a Distância e Educação de Jovens e Adultos. É correto afirmar que, após análise, entre outras, esse documento afirma e